Cassinos Online Sem Licença Brasileira – O que diz a lei e os riscos para os jogadores

O que é um cassino sem licença brasileira?

Casinos sem licença brasileira são plataformas de jogos online que operam com licenças internacionais, como Malta Gaming, Reino Unido, Curaçao eGaming, mas sem autorização oficial para atuar no Brasil. 

Desde 1º de janeiro de 2025, o governo federal determinou que apenas casos licenciados pela SIGAP são considerados legais e seguros no país. Isso significa que, mesmo que um cassino seja regulamentado em outro país, ele não atende às exigências brasileiras e pode enfrentar restrições. 

A falta de uma licença nacional traz riscos aos jogadores, como ausência de fiscalização local, suporte limitado, dificuldade para resolver disputas, cobranças de taxas extras e possíveis bloqueios que podem afetar depósitos, saques e transações financeiras. 

Porque cassinos com licença internacional não são legais no Brasil?

Os cassinos online com licenças internacionais não são mais legais no Brasil porque o governo agora exige uma licença nacional para quem possa operar no país. Ao contrário da licença internacional, a autorização brasileira permite fiscalização direta, garantindo mais segurança e transparência para os jogadores. 

Com essa regulamentação, o governo pode assegurar que os cassinos licenciados sigam regras claras, ofereçam suporte em português e sejam devidamente certificados. Um exemplo disso são as plataformas com o domínio “bet br”e o selo do Ministério da Fazenda, que comprovam a legalidade do site. 

É importante destacar que muitos cassinos com licença internacional são confiáveis e já foram testados por nós. No entanto, eles seguem regras e fiscalizações de outros países, fora do alcance do governo brasileiro. 

Portanto, em caso de disputa ou problema, os jogadores brasileiros podem não ter o mesmo nível de proteção e assistência que teriam em um casino com licença nacional. 

Risco de jogar em casinos online sem licença brasileira

1. Segurança e proteção
   Casinos sem licença brasileira não seguem as regulamentações locais, o que significa menos proteção para os jogadores. Em caso de fraudes e disputas, não há garantia de suporte ou ressarcimento, já que essas plataformas não estão sujeitas às leis do Brasil.
2. Risco de Bloqueio e Pagamento
   Jogadores que insistem em apostar em cassinos internacionais no Brasil, correm o risco de ter suas contas bloqueadas ou pagamento suspenso.
   O governo, junto à Anatel, vem derrubando sites que não possuem licença nacional, o que pode resultar na perda do acesso à conta a qualquer momento. Além disso, há o risco de problemas com impostos e taxas, que agora são cobrados diretamente nos sites licenciados. 
3. Suporte ao Jogador
   Uma das reclamações mais frequentes é a falta de suporte adequado para jogadores brasileiros. Muitos casinos internacionais não oferecem atendimento em português, o que pode dificultar a resolução de problemas relacionados a pagamento e transações bancárias. 

Como e onde encontrar cassinos que são regulamentados no Brasil?

Já listamos os cassinos que não são confiáveis e que não recomendamos acessar. No entanto, estamos constantemente analisando e recomendando plataformas de casino que já receberam a licença brasileira e estão a todo vapor. 

Se você quer conhecer as mais novas plataformas de jogos online e mais promissoras do momento, preparamos uma lista e analisamos cada uma delas de forma individual. 

Vale lembrar que os sites licenciados no Brasil agora possuem o domínio “br.br” e, geralmente, tem informações sobre sua licença e CNPJ no rodapé do site ou na página “Sobre nós”.

Agora, se você quer ter acesso direto às nossas principais recomendações e aos melhores cassinos online do Brasil, basta acessar o menu principal deste site.