Natália Duarte Ferreira
Publicado em
junho 20, 2018
Natália Duarte Ferreira
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Ferreira
Autor
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Publicado
junho 20, 2018
Natália está à frente da criação de conteúdo do BrasilCasinos. Com mais de cinco anos de experiência na área de iGaming, trabalhando no desenvolvimento e design de jogos, ela se encarrega de avaliar os sites que recomendamos na plataforma e escrever os guias de jogos mais detalhados que você vai encontrar em português. Também é fã dedicada dos jogos de cassino e está sempre aprendendo algo novo sobre eles. #CasinoOnlineConfiavel
natalia.ferreira@brasilcasinos.com.br Conteúdo legalmente aprovado

Malta é o lar de mais de 300 empresas de jogos, e o MGA (Malta Gaming Authority), sua entidade reguladora, já emitiu mais de 450 licenças para operadores de cassinos online e offline. Mas como um país tão pequeno quanto Malta foi capaz de alcançar estes números?

Malta é um arquipélago localizado no sul da Itália, no Mar Mediterrâneo. Ele é um dos menores países da Europa e tem uma das maiores densidades do continente, que já é imensamente povoado. Recentemente, Malta vem ganhando mais atenção no mundo e no Brasil por suas paisagens milenares e sua cultura bastante particular. Como o arquipélago se localiza em uma posição estratégica entre os continentes europeu, africano e asiático, ele foi lar de diversos povos durante milhares de anos.

No século das viagens turísticas e dos desejos paradisíacos, Malta foi recentemente descoberta como um lugar extremamente atrativo para turistas de todos os cantos que se interessam tanto pela cultura do local como pelas praias mediterrâneas. O crescimento econômico pelo qual o arquipélago passou após adotar o euro como moeda nacional está estreitamente conectado ao boom turístico e aos crescentes investimentos de indústrias de tecnologia na região, como a indústria dos jogos de cassino online.

Neste guia, falamos mais sobre a história e a legislação de jogos de azar conduzida pelo Malta Gaming Authority e mostramos quais cassinos online avaliados pela nossa equipe possui segue as suas regulações.

Histórico do MGA

A estrutura legislativa dos jogos online em Malta é hoje amparada pelo Malta Gaming Authority, órgão maltês responsável por regularizar todos os operadores de cassino no território do arquipélago, incluindo os cassinos online e os cassinos físicos. As regulações do MGA são conhecidas por serem bastante estritas, e a instituição se orgulha de manter contato direto com os usuários de seus operadores.

O Malta Gaming Authority substituiu o antigo órgão regulador de Malta em 2015, conhecido como Malta Lottery and Gaming Authority. Não foram feitas mudanças drásticas na sua forma ou atividade, mas ele foi remodelado.

Malta foi um dos primeiros países a regularizar a atividade dos jogos de apostas online. Seu propósito foi justamente atrair empresas grandes e estrangeiras do gambling com incentivos fiscais (baixos impostos, principalmente). Graças a isso, o país assegurou uma posição privilegiada no cenário do gambling online mundial, posição que ocupa até hoje. Grande parte do boom econômico pelo qual o arquipélago vem passando nos últimos anos também pode ser relacionado ao crescimento desta indústria.

O crescimento da popularidade dos jogos online e a subsequente criação exponencial de inúmeros cassinos online e sites de apostas desde o início do século contribuíram para o reconhecimento do MGA (e de Malta, como um todo) como um dos ambientes mais propícios para as empresas de jogos.

Em 2004, Malta atualizou sua legislação sobre os jogos online, deixando de separar jogos online de jogos mobile, por exemplo. Isso facilitou a permissão e o processo de licenciamento dos cassinos online e sites de apostas. As novas regulações também se centram de forma mais precisa sobre o suporte e proteção aos jogadores: elas separam as contas dos jogadores dos fundos dos cassinos, obrigando os fundos “adormecidos” a serem devolvidos aos jogadores.

Em 2008, a União Europeia já identificava que a receita proveniente dos jogos online no país era cerca de onze vezes maior do que nos outros países europeus. Em 2013, Malta já ocupava um dos primeiros lugares na lista de países mais lucrativos para a indústria dos jogos online. Naturalmente, isso passou a atrair ainda mais empresas para o arquipélago nos anos seguintes.

Mas nada foi por acaso. Malta atraiu os jogos de cassino online com baixos impostos e uma localização privilegiada: estar dentro da Europa e da zona do euro teve repercussões positivas em empresas de gambling, na medida em que seus capitais não ficaram tão expostos ao mercado internacional, quando comparados a outras regiões atrativas para empresas de jogos de azar, como Curaçao e as Filipinas.

Hoje, Malta congrega em suas pequenas ilhas aproximadamente 10% dos operadores de cassinos online do mundo. Isso é impressionante, considerando o tamanho diminuto do país. Por causa dessa importância no cenário do online gambling mundial, em Malta acontecem alguns dos maiores eventos da área, como o Summit of iGaming Malta (SiGMA), que tem abrangência global e reúne tanto operadores de cassinos como provedores de jogos todos os anos. A última edição, de 2017, contou com mais de 200 expositores.



Processo de licenciamento

O processo de aplicação para as licenças do MGA é o mesmo para todos os tipos (existem quatro). Os aplicantes podem submeter as informações requeridas pelo MGA e ele irá avaliar se o aplicante:

  1. Está apto para conduzir um negócio de apostas.
  2. Está preparado para conduzir o negócio, desde uma perspectiva estratégica.
  3. Atende aos requerimentos prescritos pela lei e pela política do MGA.
  4. Implementou e testou, do ponto de vista técnico, o que ele está aplicando, antes de colocá-lo ao vivo.

Ademais, existem cinco estágios antes da aprovação ou reprovação da aplicação: Aptidão, Planejamento Comercial, Requisitos Operacionais, Revisão do Sistema e Revisão de Conformidade.



Tipos de licença

Existem quatro tipos de licença para as quais uma empresa de jogos pode se candidatar em Malta. O aplicante pode se candidatar a apenas uma delas, ou a todas.

    • Class 1 – Licença para jogos de cassino online e jogos de loteria.
    • Class 2 – Licença para apostas esportivas ou eventos baseados em odds fixas.
    • Class 3 – Licença para portais de jogos interativos, como redes de poker online.
    • Class 4 – Licença para manter e manejar operadores de jogos, para empresas que operam outras empresas licenciadas.

    Desse modo, qualquer tipo de site de apostas (apostas esportivas, jogos de loteria, jogos de cassino) pode conseguir uma licença com o Malta Gaming Authority.



Proteção ao jogador e jogo responsável

O MGA leva a sério os temas de proteção ao jogador e de jogo responsável. Todos os sites licenciados pelo MGA devem disponibilizar aos seus usuários recursos para prevenir o jogo compulsivo. Por exemplo, os cassinos devem permitir aos jogadores ficar longos períodos de tempo longe das apostas e permitir que eles excluam sua conta permanentemente.

O MGA lançou, em 2014, a Responsible Gaming Foundation (Fundação de Jogo Responsável), que tem o objetivo de promover o jogo consciente, bem como promover iniciativas e estudos sobre o jogo responsável. Desse modo, a longo prazo a Responsible Gaming Foundation do MGA pretende criar maior conhecimento e debate acerca das possíveis consequências dos jogos de apostas, e também sobre as possíveis consequências do jogo em Malta. A Fundação tem um site exclusivo onde os jogadores podem encontrar informações e canais de suporte.



Resolução de Conflitos

O MGA tem a reputação de ser um pouco demorado para responder às queixas dos jogadores. Para quem não sabe, caso o usuário de algum dos cassinos licenciados pelo MGA deseje fazer uma reclamação formal sobre o site, antes de abrir um processo legal em Malta, é o MGA que age como mediador para solucionar o conflito. Nesse sentido, no site do MGA você encontra um formulário para reclamações.

Vale ressaltar que o Malta Gaming Authority é a primeira entidade reguladora a criar um canal de comunicação com os jogadores totalmente exclusivo e direto. O suporte e atendimento pode ser feito por bate-papo online nos horários comerciais.

A maior parte dos desacordos entre os jogadores e os cassinos pode ser resolvida pelo MGA sem o usuário precisar recorrer a medidas legais. Eles tentarão, como mediadores, chegar a um acordo entre ambas as partes.



Cassinos licenciados em Malta

No BrasilCasinos, nossa equipe avalia diversos cassinos online e sites de apostas que aceitam jogadores brasileiros. Com avaliações detalhadas e imparciais, pretendemos trazer mais informações relevantes sobre os cassinos online para todos que pretendem apostar dinheiro desde o Brasil, principalmente sobre as questões de licença de jogo online.

Você pode conferir todas as nossas avaliações quando quiser, a partir do nosso menu inicial. Adicionalmente, também avaliamos provedores de jogos de cassino, tais como Microgaming e Evolution Gaming, bem como sites de loterias, sites de poker e de apostas esportivas.

Centenas de cassinos online já foram licenciados em Malta. Se você deseja ver a lista completa, acesse o site da entidade.

Abaixo, confira todos os cassinos licenciados pelo MGA que nós já avaliamos. Clicando neles, você poderá ler a nossa review e saber mais sobre cada um. Quase todos os cassinos que avaliamos são confiáveis e seguros. Caso ele não seja, nós indicaremos nas nossas avaliações. Adicionalmente, você também pode acessar diversos bônus de jogo desde a nossa página. Aproveite!

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(Advogado Brasileiro, 36 anos de experiência)
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Lido e aprovado: 23 de Julho Atualizado: 23 de Julho
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