Natália Duarte Ferreira
Publicado em
junho 24, 2018
Natália Duarte Ferreira
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Ferreira
Autor
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Publicado
junho 24, 2018
Natália está à frente da criação de conteúdo do BrasilCasinos. Com mais de cinco anos de experiência na área de iGaming, trabalhando no desenvolvimento e design de jogos, ela se encarrega de avaliar os sites que recomendamos na plataforma e escrever os guias de jogos mais detalhados que você vai encontrar em português. Também é fã dedicada dos jogos de cassino e está sempre aprendendo algo novo sobre eles. #CasinoOnlineConfiavel
natalia.ferreira@brasilcasinos.com.br Conteúdo legalmente aprovado

Gibraltar é uma pequena península localizada ao sul da Península Ibérica. Ele faz fronteira com a Espanha, ao norte, e ao sul com o Mar Mediterrâneo. O estreito canal entre Gibraltar e o continente africano é conhecido como Estreito de Gibraltar, que separa o Oceano Atlântico, de um lado, e o Mar Mediterrâneo, de outro.

Gibraltar é, ainda hoje, um território britânico e faz parte da União Europeia. Sua posição estratégica – como canal de conexão entre o Atlântico e o Mediterrâneo e entre continente europeu e africano – desempenhou um papel essencial para entendermos a importância de Gibraltar no cenário mundial e, particularmente, no cenário dos jogos de azar online.

Desde 2005, com o “The Gambling Act” aprovado pelo Reino Unido, que legalizou e regularizou os jogos de apostas online em todos os territórios britânicos, a pequena península de Gibraltar emergiu como uma das mais atraentes jurisdições para as empresas de jogos online.

O Gibraltar Licensing Authority define os jogos de azar online como gambling remoto, e ele está sujeito a diferentes regulações quando comparado aos cassinos e estabelecimentos de apostas físicos. Neste guia, falamos mais sobre a história e a legislação de jogos de azar conduzida pelo Gibraltar Licensing Authority e mostramos quais cassinos online avaliados pela nossa equipe segue as suas regulações.

Histórico do Gibraltar Licensing Authority

O Gibraltar Licensing Authority substituiu o Gibraltar Regulatory Authority na emissão de licenças de jogo online. À época do GRA, Gibraltar era conhecida como a Las Vegas virtual. Ou seja, empresas de todos os cantos do mundo poderiam abrir negócios de gambling ali, atraídos pelos baixos impostos e outros incentivos fiscais. Nos últimos anos, estimou-se que cerca de 10% da população de Gibraltar estivesse empregada na indústria dos jogos.

Desde 2005, o Gambling Commission do Reino Unido passa a atuar como regulador dos sites e cassinos licenciados pelo Gibraltar Licensing Authority. A partir de então, as licenças passaram a ser mais difíceis de obter. Apenas empresas com históricos em jogos de azar, com um quadro financeiro estável e com um plano de negócios realista poderá ser licenciado pelo órgão.

Já em 2014, o Reino Unido introduziu algumas modificações aos impostos devidos pelas empresas de jogos. A partir de então, elas deveriam ser taxadas de acordo com a localidade dos seus jogadores, e não onde a empresa e seus servidores estão localizados. A Gibraltar Betting and Gaming Association, associação de empresas constituída pelas empresas de jogos que operam desde Gibraltar, foram totalmente contra as mudanças. No entanto, pelo momento elas continuam de pé.



Processo de licenciamento

A jurisdição de Gibraltar é considerada uma das mais estritas quando o assunto é o licenciamento dos cassinos online. O Gibraltar Licensing Authority somente considera emitir licenças para empresas “blue chip”, que são empresas de grande porte, com boa reputação e histórico de lucratividade nacional e internacional. Desse modo, percebe-se que o Gibraltar Licensing Authority não emite licenças para qualquer empresa.

Ademais, todos os cassinos licenciados na jurisdição de Gibraltar devem manter uma soma de fundos líquido sempre presente para pagar os seus usuários. A soma requerida é baseada nas informações sobre os relatórios de atividade que a instituição recebe periodicamente. Igualmente, o Gibraltar Licensing Authority deve estar certo de que os jogadores terão seus lucros pagos em um determinado período de tempo.

Uma vez que a empresa é aprovada e licenciada pelo Gibraltar Gambling Commissioner, eles devem apresentar regularmente os seus estados de conta de relatórios anuais de uma auditoria anual conduzida por uma empresa de auditoria aprovada pelo órgão. Atualmente, existem 11 empresas que podem realizar essas auditorias. Uma delas é a eCogra, sobre a qual falamos mais no nosso guia principal sobre cassinos online no Brasil. A auditoria deve comprovar o jogo justo e aleatório e deve ser apresentada no site do cassino de forma pública.

De um modo mais geral, os termos de licença estabelecem a jurisdição de Gibraltar como a entidade responsável pelo operador de cassinos. Desse modo, os usuários podem estar seguros de que eles estarão jogando em empresas honestas e respeitadas.



Tipos de licença

O Gibraltar Licensing Authority emite diversos tipos de licenças, diferindo inclusive formas de jogo online de formas de jogo físico (cassinos físicos). Sua lista de licenças oferecidas são as seguintes:

  • Licença para casa de apostas;
  • Licença para cassinos;
  • Licença para provedores de jogos;
  • Licença para promotor de loterias;
  • Licença para jogos remotos (cassinos online).


Proteção ao jogador e jogo responsável

O Gibraltar Licensing Authority tem mantido seus standards de proteção ao jogador, promovendo funcionalidades não somente para proteger os jogadores, mas também para prevenir que menores tenham acesso a esses sites.

Adicionalmente, como mencionamos acima, as empresas licenciadas por Gibraltar devem atender a requisitos necessários de transparência, incluindo a auditoria anual.



Resolução de Conflitos

Caso o jogador tenha algum problema com uma empresa licenciada pelo Gibraltar Licensing Authority, o órgão recomenda que ela seja resolvida entre usuário e empresa.

Caso ela não possa ser resolvida deste modo, e caso sua reclamação continue pendente, o jogador pode preencher um formulário no site do Governo de Gibraltar, na seção destinada às licenças de jogos de azar, apostas e apostas esportivas, e enviá-la para o Gibraltar Licensing Authority. O protocolo do órgão diz que a reclamação deve ser atendida em poucos dias.



Cassinos licenciados em Gibraltar

A equipe do BrasilCasinos, testa, avalia e classifica os sites de apostas e cassinos online que aceitam jogadores brasileiros. Com isso, nosso intuito é conceder aos jogadores informações de qualidade e em português que podem ser úteis especificamente a quem aposta desde o Brasil. Além de manuais de jogos, de apostas e avaliações de provedores de jogos e operadores de cassino, nós também proporcionamos informações sobre assuntos mais delicados, mas que precisam ser abordados: jogo responsável e legislação e inspeção de jogos são os principais.

No mapa do site, que você encontra no rodapé do BrasilCasinos, você pode conferir todas as páginas informativas que já publicamos até hoje. Estamos constantemente publicando conteúdo novo, relacionado aos cassinos online e às apostas.

Nas últimas duas décadas, muitas empresas e sites de jogos foram licenciados em Gibraltar. Desde 2017, porém, apenas 30 empresas de jogos continuam com licenças ativas do órgão. Você pode acessar a lista completa na página do Gibraltar Licensing Authority.

Logo abaixo, você pode ver os cassinos licenciados em Gibraltar que nossa equipe já avaliou e classificou. Nos links abaixo, você pode acessar e ler nossas avaliações de cada um deles. Além disso, provedores de jogos também devem ser licenciados em jurisdições que permitem os jogos online. Nesse caso, você também vai encontrar alguns dos provedores de jogos sobre os quais nós escrevemos e que são também licenciados pelo Gibraltar Licensing Authority.

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(Advogado Brasileiro, 36 anos de experiência)
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Lido e aprovado: 23 de Julho Atualizado: 23 de Julho
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