Natália Duarte Ferreira
Publicado em
junho 24, 2018
Natália Duarte Ferreira
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Ferreira
Autor
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Publicado
junho 24, 2018
Natália está à frente da criação de conteúdo do BrasilCasinos. Com mais de cinco anos de experiência na área de iGaming, trabalhando no desenvolvimento e design de jogos, ela se encarrega de avaliar os sites que recomendamos na plataforma e escrever os guias de jogos mais detalhados que você vai encontrar em português. Também é fã dedicada dos jogos de cassino e está sempre aprendendo algo novo sobre eles. #CasinoOnlineConfiavel
natalia.ferreira@brasilcasinos.com.br Conteúdo legalmente aprovado

Curaçao é um dos países em que os jogos de azar são legais, seja online, seja de maneira física. Mais de duas décadas após a expansão e constante crescimento da indústria do online gambling, hoje ela tem um papel e importância vital na economia da pequena ilha, que se situa nas Antilhas Menores, pequeno conjunto de ilhas localizado no Mar do Caribe.

Curaçao é, ainda hoje, um país constituinte do Reino dos Países Baixos, composto também por Holanda, Aruba e São Martinho. Embora os jogos de apostas sejam legais dentro do seu território, eles são submetidos a certas regras e obrigatoriedades e as empresas que promovem a atividade devem atuar sob uma licença válida.

Seguindo as leis de Curaçao referentes aos jogos de azar, o seu Ministério da Justiça emite licenças a empresas que, por sua vez, agem como regularizadoras para operadores de cassinos que quiserem se instalar na ilha. O Curaçao eGaming é hoje uma das quatro autoridades em Curaçao responsável por licenciar e regularizar os jogos de azar no país.

O Curaçao eGaming funciona como entidade reguladora desde 1996, e sendo a mais antiga, é também a mais conhecida pelos jogadores e reconhecida internacionalmente. Hoje, ele maneja diversos cassinos online, sites de apostas e sites de loterias. Além de emitir as licenças de jogos, o Curaçao eGaming oferece a infraestrutura necessária para os operadores de cassinos se instalarem na região.

Mesmo já sendo bastante antigo no cenário do gambling mundial, o Curaçao eGaming certamente não é tão conhecido e respeitado como o UK Gambling Commission e o Malta Gaming Authority. Neste artigo, exploramos um pouco mais sobre as licenças emitidas pelo Curaçao eGaming e como elas afetam as suas apostas desde o Brasil.

Histórico do Curaçao eGaming

A indústria dos jogos online é uma parte grande da economia de Curaçao. O Governo conseguiu lançar diversos incentivos fiscais para que cada vez mais empresas de iGaming fossem atraídas ao país. Sua estrutura de impostos, na verdade, é hoje uma das mais favoráveis aos jogos online em todo o mundo. E isso, é claro, não é por mero acaso. É importante para Curaçao que grandes e conhecidos nomes continuem chegando e alimentando a sua economia.

Em consequência, torna-se fundamental para o país que seu principal e mais antigo órgão licenciador de jogos, o Curaçao eGaming, mantenha uma boa reputação online licenciando apenas empresas e operadores de jogos confiáveis e seguros. O Curaçao eGaming inclusive já retirou licenças de sites responsáveis por comportamentos duvidosos.

Como o Curaçao eGaming é mais uma empresa do que um órgão do Governo, ele também oferece suporte financeiro e técnico para as empresas de jogos, tais como cloud servers privados.

Se você é um apostador ou jogador experiente, você já deve ter percebido que todos os sites nos quais é possível apostar dinheiro de verdade possuem um selo de licença no seu rodapé. O selo ilustra por qual órgão o site em questão foi licenciado, bem como onde ele foi licenciado. O selo do Curaçao eGaming está presente em diversas páginas de grandes nomes da indústria dos jogos online.



Processo de licenciamento

O processo de licenciamento do Curaçao eGaming não tem fama de ser estrito. Na verdade, alguns sites de jogos informam que qualquer empresa que possa pagar conseguirá uma licença. Nesse sentido, deve-se ser mais cuidadoso ao utilizar sites licenciados em Curaçao. Como podem existir sites legítimos e confiáveis, também poderão existir aqueles nem tão confiáveis.

Existem taxas a pagar de licenciamento mensal e, após dois anos, a empresa poderá negociar as taxas para os anos seguintes diretamente com o governo. As empresas que possuem uma licença ativa do órgão podem, adicionalmente, conceder sublicenças, tornando-se responsáveis por todas as empresa sub-licenciadas. Existem diversas empresas que oferecem pacotes para operadores de jogos novos, que incluem a sublicença, hosting e outros serviços adicionais que podem ser úteis para iniciantes no mercado.

Curaçao também é bastante atrativo pela simplicidade das suas leis de jogos de azar. Só uma licença é requerida para todos os tipos de gambling, não importando se o site será destinado a jogos de cassino, apostas esportivas, jogos de loteria ou todos as opções.

O seu processo de licenciamento é relativamente mais fácil do que lidar, por exemplo, com o UK Gambling Commission ou outros órgãos licenciadores que oferecem diversos tipos de licenças de jogos online, requerem taxas altíssimas e uma aplicação tão complicada que advogados são necessários para preenchê-la. Muitas empresas escolhem não passar por esse processo e, em troca, procuram os “paraísos fiscais”, como Curaçao, que não oferece uma regularização robusta e nenhuma real proteção aos jogadores.



Tipos de licença

Curaçao oferece apenas um tipo de licença. Essa licença pode ser emitida pelo Curaçao eGaming, e ela inclui operadores de jogos de cassino, loterias online, apostas online, apostas esportivas e exchange.



Proteção ao jogador e jogo responsável

Talvez a maior desvantagem de obter uma licença em Curaçao seja a perda de confiança por parte dos jogadores. Por que o Curaçao eGaming não é uma entidade do governo, ele somente tem a permissão de emitir esse tipo de licença, mas não se preocupa muito sobre as suas regulações. Por isso, não existe muita proteção ao jogador caso surja algum problema ou disputa.

O Curaçao eGaming também não brinda aos jogadores informações relativas ao jogo responsável. Nesse sentido, ele tampouco torna obrigatório aos cassinos licenciados a norma de manter políticas e funcionalidades para prevenir o jogo compulsivo.

Desse modo, é importante para os jogadores notarem que licenças oferecidas em Curaçao não têm o mesmo peso que licenças oferecidas em jurisdições mais estritas. É claro que existem empresas de jogos grandes e respeitáveis licenciadas em Curaçao. Afinal, no país os jogos de azar são totalmente legais. No entanto, não existe a mesma confiança instantânea por parte dos jogadores que licenças de outros lugares podem conceder. Nesse sentido, os sites licenciados aí devem construir uma boa reputação e ganhar a confiança dos seus usuários do zero.



Resolução de Conflitos

Caso surja uma disputa, e você e o cassino não cheguem a um acordo comum, na página oficial do Curaçao eGaming é possível preencher um formulário de reclamação. No entanto, isso deverá ser feito em inglês, bem como os próximos passos para efetivamente resolver o seu problema. Informações adicionais podem ser encontradas na página do Curaçao eGaming.



Cassinos licenciados em Curaçao

Aqui, no BrasilCasinos, nós testamos e avaliamos os operadores de cassinos e sites de apostas que atualmente aceitam jogadores brasileiros. Na nossa plataforma, você encontra manuais de jogos, artigos informativos, estratégias, dicas e todo tipo de conteúdo relevante aos jogos de cassino e às apostas online.

Todo nosso conteúdo está em português e foi feito especialmente para os apostadores e jogadores brasileiros. Com isso, nosso objetivo é oferecer informações atualizadas, imparciais e pertinentes relativas ao assunto dos jogos de cassino online, bem como à legalidade das apostas feitas no Brasil. No rodapé do site, visível a todo momento, e no menu principal, localizado no topo da página, você poderá encontrar todas as páginas que já produzimos sobre os jogos de cassino online.

Ativo desde 1996, o Curaçao eGaming já licenciou centenas de sites. No entanto, vale ressaltar que as licenças devem estar ativas (e não vencidas) para que sejam válidas. Abaixo, você pode ver os cassinos e sites de apostas que nós já avaliamos e que são licenciados pelo Curaçao eGaming. Leia nossas avaliações para conhecer um pouco mais sobre eles.

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(Advogado Brasileiro, 36 anos de experiência)
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Lido e aprovado: 23 de Julho Atualizado: 23 de Julho
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