Natália Duarte Ferreira
Publicado em
junho 24, 2018
Natália Duarte Ferreira
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Ferreira
Autor
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Publicado
junho 24, 2018
Natália está à frente da criação de conteúdo do BrasilCasinos. Com mais de cinco anos de experiência na área de iGaming, trabalhando no desenvolvimento e design de jogos, ela se encarrega de avaliar os sites que recomendamos na plataforma e escrever os guias de jogos mais detalhados que você vai encontrar em português. Também é fã dedicada dos jogos de cassino e está sempre aprendendo algo novo sobre eles. #CasinoOnlineConfiavel
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Alderney é uma pequena ilha localizada no Canal da Mancha, o qual separa a Grã-Bretanha da França e une o mar do Norte ao Oceano Atlântico. Alderney faz parte de um grupo de ilhas chamadas Ilhas do Canal. Todas elas são dependências da Coroa do Reino Unido, mas nenhuma delas faz parte do Reino Unido ou da União Europeia. Nos últimos anos, as Ilhas do Canal foram reconhecidas como uma das maiores potências insulares de centros financeiros.

Alderney é a terceira maior ilha do grupo e está cerca de 15 km distante da França e 100 km distante do Reino Unido. O seu tamanho diminuto faz com que sua população seja de menos de dois mil habitantes. Alderney tem um governo próprio, com legislações próprias e opera seguindo as mesmas leis relativas a investimentos que Guernsey, a ilha mais próxima e relativamente maior. O chamado Guernsey Financial Services Commission é o órgão governamental responsável pela regularização do mercado financeiro de Alderney e Guernsey.

O Alderney Gambling Control Commission (AGCC) foi criado em 2000, constituindo um órgão independente e não-político que regulariza as atividades do e-gambling (cassinos online e jogos de aposta) em Alderney. O AGCC se assegura de que as operações de jogos online sejam feitas de modo previamente estabelecido e sigam os padrões internacionais.

As empresas licenciadas em Alderney podem tirar vantagem do mercado já bem estabelecido nas ilhas e da sua ótima localização, muito próxima ao Reino Unido, Ásia e restante da Europa. Neste guia, você vai conhecer um pouco mais sobre como funciona o licenciamento e a regularização das empresas de jogos registradas pelo Alderney Gambling Control Commission.

Histórico do AGCC

Como uma ilha diminuta, e a mais setentrional das Ilhas do Canal, é até um pouco improvável que Alderney se tornasse um local certeiro para empresas de apostas. No entanto, sob o Gambling Act 2005 do Reino Unido, o qual legitimou as apostas e os jogos de cassino e regularizou sua atividade nos territórios da Grã-Bretanha, Alderney se tornou um dos poucos locais que recebeu o privilégio de poder promocionar serviços de jogos online para residentes do Reino Unido.

Desde então, mais empresas passaram a buscar uma licença emitida pelo Alderney Gambling Control Commission. Por sua vez, o órgão regulador dos jogos de cassino online de Alderney priorizou, desde cedo, processos e regras de regulação estritos. Ou seja, ao invés de simplesmente conceder uma licença para aqueles que podem pagar por ela, como algumas entidades fazem, o AGCC priorizou a qualidade das licenças emitidas. Isso não quer dizer que o órgão não alimentou a indústria e que ele não teve um enorme impacto na economia da ilha, porque ele fez ambos.

Alderney tem um número de estratégias para encorajar os operadores de jogos a se registrar na ilha. Isso inclui soluções para novas empresas que reduzem os custos associados a manter um negócio online, como tecnologia de armazenamento de dados de última geração e uma das maiores estruturas de telecomunicações das Ilhas do Canal.

O principal objetivo do Alderney Gambling Control Commission, hoje, é disponibilizar um ambiente regulatório que obedeça aos padrões internacionais, de forma que empresas multinacionais de grande porte sejam atraídas à ilha. Isso contribui para o desenvolvimento da indústria do e-gambling de forma geral, e principalmente contribui para o reconhecimento de que as licenças emitidas em Alderney alcançam os padrões necessários para que os operadores possam acessar mercados de gambling no mundo todo.

O AGCC compactua com outros órgãos reguladores internacionais, incluindo o UK Gambling Commission e o Danish Gaming Authority, em investigações internacionais para assegurar o jogo justo. Adicionalmente, ele também trabalha em parceria com os operadores de jogos licenciados para prevenir que menores de idade acessem jogos de aposta, bem como para tomar medidas adicionais que visem minimizar os riscos do jogo compulsivo associados aos jogos online.

O Alderney Gambling Control Commission também mantém contato com o Guernsey Financial Services Commission (GFSC) e outras administrações de Guernsey para assegurar o jogo justo e seguro.



Processo de licenciamento

Para dar início ao processo de licenciamento pelo Alderney Gambling Control Commission, o aplicante deve registrar uma empresa em Alderney e publicar a nota na Alderney Gazette. Depois, ele pode submeter sua aplicação ao AGCC e pagar a taxa inicial. Aplicação submetida, o aplicante e o diretor de Operações do AGCC terão uma reunião para discutir o potencial do negócio, as entidades corporativas envolvidas e outros detalhes.

Depois disso, o Alderney Gambling Control Commission irá decidir se a aplicação será ou não aprovada. Se ela for aprovada, uma licença será emitida após o pagamento da taxa.

Para os aplicantes que desejam obter uma licença de Alderney, o AGCC aconselha que todos conheçam bem o processo de aplicação antes de dar o primeiro passo. As leis, regras e todos os procedimentos para a condução de uma licença estão detalhadas no site oficial do Alderney Gambling Control Commission.



Tipos de licença

Como a indústria do e-gaming cresceu rapidamente nas últimas duas décadas, o AGCC foi capaz de refinar suas regulações para poder competir com órgãos licenciadores maiores, alguns dois quais você pode ver no nosso artigo completo sobre licenças de jogo online.

Existem hoje duas categorias de licença disponibilizadas pelo AGCC, que podem ser vistas com parte de um todo. As empresas aplicantes podem requerer uma ou as duas licenças, dependendo dos seus objetivos e necessidades.

  • Categoria 1 – Esta cobre a interação com usuários e a administração de fundos em que existe uma relação contratual.
  • Categoria 2 – Esta permite transações de jogo online e a administração de uma plataforma de jogos.



Proteção ao jogador e jogo responsável

Todos os operadores de cassinos online e sites de apostas licenciados pelo Alderney Gambling Control Commission devem ter procedimentos padrão de como reagir frente a problemas de proteção ao jogador e de jogo responsável. Quanto ao último, o AGCC informa que muitos dos sites licenciados trabalham com organizações tais como a Gamcare, que oferece suporte e ajuda a jogadores compulsivos e informações para prevenir esse tipo de problema.

O Alderney Gambling Control Commission é responsável por monitorar as atividades de todos os seus licenciados e assegurar a integridade de conduta perante os jogadores e usuários. Os operadores licenciados devem conduzir e administrar os jogos de aposta de acordo com a legislação de Alderney, cujas especificações podem ser encontradas no site oficial do AGCC.



Resolução de Conflitos

Reclamações para sites licenciados pelo AGCC devem ser feitas diretamente para o cassino ou site de apostas em questão. Elas podem ser enviadas por e-mail ou por outra forma de contato oferecida pela empresa.

Caso o usuário não seja atendido ou não se sinta satisfeito com a resposta obtida, ele pode enviar todas as correspondências trocadas entre cassino e usuário para o Alderney Gambling Control Commission, que irá, então, servir como mediador entre ambas as partes.

Após analisar a situação e entrar em contato com a empresa, o AGCC informará ao usuário sobre a sua decisão preliminar. Vale ressaltar que o Alderney Gambling Control Commission não disponibiliza conselhos para jogadores e usuários individuais.



Cassinos licenciados em Alderney

A plataforma do BrasilCasinos.com.br foi criada em 2017 para servir como um portal em que os jogadores brasileiros possam encontrar informações atualizadas, pertinentes e imparciais sobre os jogos de cassino online. Por isso, além de manuais de jogos, realizamos também avaliações de sites de apostas esportivas, de cassinos online, sites de loterias, sites de poker online, entre outros. Avaliamos, também, alguns dos maiores provedores de jogos do mundo. Convidamos você a ler nossas reviews quando quiser para encontrar o site perfeito para fazer suas apostas.

Hoje, já existem aproximadamente 350 empresas de jogos licenciadas na pequena Alderney. Elas são atraídas por incentivos fiscais (como baixos impostos) e por uma organização de regularização bem definida e reconhecida internacionalmente, que é o Alderney Gambling Control Commission. A proximidade da ilha com mercados de jogos tais como o Reino Unido também facilita a conexão entre operadores e usuários, e isso atrai ainda mais empresas.

Abaixo, confira todos os cassinos licenciados pelo AGCC que já foram avaliados pela nossa equipe. Ao clicar neles, você será direcionado à nossa avaliação, onde poderá encontrar detalhes do site, inclusive todos os bônus de jogo oferecidos por ele.

Como o Alderney Gambling Control Commission não é um órgão licenciador que facilmente concede licenças, você encontrará cassinos 100% seguros e confiáveis nessa lista. Para ver a lista completa de sites licenciados pelo AGCC, você pode visitar a página oficial do órgão.

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Jurídico
(Advogado Brasileiro, 36 anos de experiência)
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Lido e aprovado: 23 de Julho
Atualizado: 23 de Julho
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