Cassinos Licença Brasileira

Os cassinos com licenças brasileiras representam uma nova era para o Brasil, oferecendo uma operação localizada, regulamentada e segura para os jogadores e para as empresas que podem se dedicar em atender este público que cada vez mais cresce. 

Se você está procurando um cassino licenciado no Brasil, vamos te apresentar a maneira certa de fazer isso, e te sugerir alguns cassinos no qual você já pode começar a jogar em 2024. 

Lista de Cassino Online no Brasil 

  1. Betano - Primeiro casino a solicitar a licença no Brasil 
  2. BC GAME - Tem CNPJ 
  3. Lottoland - Tem CNPJ 
  4. Bodog - Tem CNPJ
  5. VBet - Tem CNPJ
  6. Sportingbet - Tem CNPJ
  7. Betwinner - Tem CNPJ
  8. Betmotion - Tem CNPJ 
  9. Vera&John - Tem CNPJ
  10. PixBet - Tem CNPJ 

Como identificar um cassino online licenciado no Brasil?

A grande novidade é que já existem cassinos sendo licenciados no Brasil, e a responsável por essa autorização é a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), um órgão do Ministério da Fazenda que tem como responsabilidade a partir de agora garantir uma fiscalização dos cassinos com licenças brasileiras. 

Para você, jogador, entender como identificar essas licenças, recomendamos primeiramente que você acompanhe a lista de casinos indicados para jogadores brasileiros.

Além disso, esta página será constantemente atualizada com novos cassinos que obtiverem licenciamento ao longo do tempo. 

Aqui estão cinco maneiras imediatas de verificar se um cassino é licenciado e regulamentado no Brasil:

  1. Verifique o número da licença: Consulte o site oficial do cassino e confira se há uma licença emitida pela SPA. Este número ficará disponível no rodapé do site ou em alguma pagina sobre a empresa. 
  2. Sede no Brasil: Cassinos com licenças brasileiras, possuem uma sede no Brasil. Você pode verificar o endereço juntamente da licença.
  3. Site com domínio bet.br: Os cassinos licenciados pelo governo brasilerio têm obrigatoriamente que ter uma hospedagem de domínio registrado como bet.br.
  4. CNPJ e outros registros nacionais: Como parte do sistema, é obrigatório que as empresas possuam número de CNPJ e outros registros que as coloquem dentro do nosso sistema brasilerio. 
  5. Suporte local: Os cassinos licenciados no Brasil, contam com um suporte totalmente em português, incluindo meios de comunicação, como email, chat ao vivo e contato através de telefone local. 

Como funcionará a nova lei 

Lei 14790/2023

Imagem da página oficial do governo com a lei 14.790/2023.

A nova lei que mudou o cenário de apostas online no Brasil foi aprovada no dia 29 de dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar das frequentes mudanças nas regras para a obtenção de uma licença, ficou decidido que, a partir de 2024, as apostas esportivas e os jogos de casino online serão registrados e regulamentados pela Lei nº 14.790/2023.

Pontos importantes: 

  • A licença será emitida pelo Ministérios da Fazendo.
  • Os operadores terão de pagar uma taxa de 12% sobre a receita líquida.
  • É exigido que os operadores tenham pelo menos um sócio brasileiro com participação de ao menos 20% do capital da empresa.
  • Os operadores devem estar sediados no Brasil.
  • Os apostadores são tributados anualmente com uma taxa de 15% sobre os lucros.

Parcerias e Certificações Importantes Para um Casino Online no Brasil

Um cassino online vai além dos jogos e da posse de uma licença, ele estabelece parceiros estratégicos para garantir a qualidade e segurança nas apostas.

E assim deve ser mantido para as novas plataformas brasileiras, estas parcerias incluem fiscalização independente, análises aprofundadas de cassinos e serão suporte em momento de dificuldade durante os jogos. Conheça algumas das parcerias cruciais que asseguram a integridade e confiabilidade da plataforma.

  1. IBIA.bet – Para Apostas Esportivas: O Brasil gera milhares de apostas diariamente, e uma maneira de confiar na plataforma de apostas é através das suas fiscalizações e auditorias. O IBIA.bet é uma organização que monitora as apostas esportivas, assegurando que a casa de apostas opere de forma justa com seus jogadores.
  2. Provedores Qualificados: O provedor de software são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento dos jogos. Um cassino com bons provedores garante não apenas segurança, mas também a oferta de jogos de alta qualidade.
  3. Recursos Para a Proteção de Jogo Responsável: Um cassino online deve oferecer recursos para jogo responsável, incluindo informações sobre práticas saudáveis de jogo, autoexclusão, tempo de pausa e um suporte qualificado para orientar o jogador que possa estar passando por problemas no jogo. Isso além de demonstrar compromisso com um sistema de apostas mais seguro e mostra que o cassino se preocupa com o bem-estar de seus jogadores.
  4. Reclame Aqui: Plataformas voltada ao consumidor, como o Reclame Aqui e um sinal de que o cassino está sendo acessado, mas além disso, consultar esses portais pode de fornecer insights valiosos sobre a reputação do cassino e como ele lida com as questões levadas pelos jogadores, oferecendo uma visão real da experiência do usuário.

Benefícios de Jogar em Um Cassino Online Licenciado no Brasil

Todo jogador já enfrentou desafios ao apostar em um cassino internacional, e pode compreender os benefícios reais de jogar em um cassino licenciado no Brasil. Aqui estão alguns dos mais comuns:

  1. Conformidade legal e segurança: Optar por um cassino licenciado e sediado no Brasil garante conformidade legal e segurança reforçada, como um suporte muito mais eficiente. Outra vantagem que temos em relação aos cassinos que não operam no país, é a possibilidade de busca por suporte por meio de organizações de defesa do consumidor, como o Procon e Senacon.
  2. Adaptação às preferências locais: Oferecem uma experiência de jogo altamente personalizada, com uma ampla variedade de jogos populares, mesas ao vivo e uma extensa cobertura de eventos esportivos locais.
  3. Suporte a economia do Brasil: Os cassinos agora licenciados no Brasil tem o potencial de gerar novos empregos, contribuir com o pagamento de imposto ao governo brasileiro, aumentando assim a receita fiscal, além de beneficiar pequenos negócios locais.
  4. Métodos de pagamento adaptado: Ao contrário dos cassinos internacionais, os cassinos brasileiros oferecem uma variedade maior de opções bancárias, sistemas de transferência específicos e transações sem taxas adicionais, juntamente de valores que correspondem às normas nacionais.
  5. Suporte ao cliente: O suporte ao cliente é prestado por profissionais brasileiros, disponíveis 24/7, através de chat ao vivo, e-mail e contato telefônico. Facilitando a comunicação rápida e resolução de qualquer problema que possa surgir.

FAQ


Sim, a licença será válida para ambas as modalidades, incluindo apostas esportivas, cassino ao vivo e loteria.
Segundo a Secretaria de Prêmios de Apostas, as empresas interessadas em operar no Brasil já podem solicitar o registro em 2024, sob a lei 14.790/2023.
Você poderá verificar a licença emitida pelo Governo Brasileiro (SIGAP), no rodapé do site do cassino e verificar o domínio do cassino que deve ser hospedado como bet.br.
Não existem casinos físicos legais no Brasil atualmente, mas há projetos de lei sendo discutidos para possíveis legalizações nos próximos anos.


Mayara Maia Brasilcasinos.com.br
Publicado em
julho 22, 2024
Mayara Maia Brasilcasinos.com.br
Autor
Autor
Publicado
julho 22, 2024

Mayara está à frente da criação de conteúdo do BrasilCasino. Com mais de de três anos de experiência na área de iGaming, iniciou sua carreira trabalhando como dealer ao vivo, em um dos provedores de software de jogos para cassino online mais completo e respeitados da indústria, o Evolution. Encantada pela criação e desenvolvimento de conteúdo, se propôs a escrever e esclarecer as maiores dúvidas sobre o funcionamento de um cassino e seu sistema de jogos online. Atualmente, ela se encarrega de avaliar os sites que recomendamos na plataforma e escrever os guias de jogos mais detalhados que você vai encontrar em português. Também é fã dedicada aos jogos de cassino e está sempre aprendendo e compartilhando algo novo sobre eles.
#BrasilCasinos

mayara.maia@brasilcasinos.com.br
LinkedIn
Conteúdo legalmente aprovado